Diploma Ministerial nº
113/2008 de 15 de Dezembro de 2008
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Fixa as taxas do Imposto de Reconstrução Nacional a vigorarem no ano de 2009
Diploma Ministerial nº
116/2008 de 17 de Dezembro de 2008
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Cria a Comissão de Acompanhamento do mecanismo de apoio financeiro à expansão
do acesso a combustíveis líquidos
Diploma Ministerial nº
110/2008 de 27 de Novembro de 2008
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Aprova o quadro de pessoal central da Agência de Informação de Moçambique
Resolução nº 74/2008
de 17 de Dezembro de 2008
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Ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da
República Federativa do Brasil, sobre a Cooperação Técnica e Procedimentos nas
Áreas Sanitárias e Fotossanitárias, assinado no dia 5
de Novembro de 2003, em Maputo
Resolução nº 69/2008
de 24 de Dezembro de 2008
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Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de
Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FDA), assinado no dia 17 de
Novembro de 2008, em Maputo, no montante de 60 000 000,00 de Unidades de Conta,
destinado ao financiamento do Programa de Redução da Pobreza (PRSL II)
Resolução nº 68/2008
de 24 de Dezembro de 2008
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Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de
Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
no dia 11 de Novembro de 2008, em Maputo, no montante de USD 10 000 000,00 (dez
milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Fundo de Resposta
à Crise Alimentar
Resolução nº 67/2008
de 24 de Dezembro de 2008
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Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de
Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
no dia 11 de Novembro de 2008, em Maputo, no montante de USD 90 000 000,00
(noventa milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Programa
de Apoio à Redução da Pobreza
Despacho de 20 de
Agosto de 2008
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Cria a Comissão Organizadora II Encontro Internacional entre Universidade de
Madrid e de África
Despacho de 19 de
Agosto de 2008
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Cria a Comissão Científica II Encontro Internacional entre Universidade de
Madrid e de África
Despacho de 19 de
Agosto de 2008
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Cria a Comissão de Logística, Secretariado, Apoio e Protocolo II Encontro
Internacional entre Universidade de Madrid e de África
Despacho Presidencial
nº 19/2008 de 10 de Dezembro de 2008
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Revoga o Despacho Presidencial n.º 45/2004, de 2 de Fevereiro