Decreto
nº 68/2008 de 23 de Dezembro de 2008
--> Cria o Certificado de Veículo
Diploma
Ministerial nº 33/2010 de 3 de Fevereiro de 2010
--> Fixa a tabela de taxas a cobrar pela emissão do Bilhete de
Identidade Biométrico, bem como o destino a dar aos
valores arrecadados ao abrigo do nº 2 do artigo 5 do Decreto nº 11/2008 de 29
de Abril
Resolução
nº 9/2009 de 18 de Setembro de 2009
--> Ratifica as emendas de Montreal de 1997 e Beijing
de 1999, do protocolo de Montreal sobre as substâncias que destroem a camada de
Ozono de 16 de Setembro de 1987
Despacho
de 30 de Setembro de 2009
--> Autoriza excepcionalmente, sem prejuízo do previsto na Legislação
que regula a matéria, a apresentação de documentação para o registo de
documentos, pelo fabricante de produto, quando este assim o solicitar por
motivo de sigilo de informação ou outro
Despacho,
assinado em 30 de Setembro de 2009
--> Aprova as normas aplicáveis a todas as doações de medicamentos e
reagentes para os laboratórios do Serviço Nacional de Saúde de Moçambique e
Instituições de Saúde Privada
Despacho
Presidencial nº 150/2010 de 16 de Fevereiro de 2010
--> Nomeia Francisco Elias Paulo Cigarro, para o Cargo de Chefe do
Protocolo do Estado
Despacho
Presidencial nº 149/2010 de 29 de Janeiro de 2010
--> Nomeia Amade Miquidade
para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança
Despacho
de 8 de Fevereiro de 2010
--> Determina que Armando Pedro Muiane Júnior
cesse as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional
de Segurança Social (INSS)
Despacho
de 8 de Fevereiro de 2010
--> Nomeia Inocêncio António Matavel para o
cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de
Segurança Social (INSS)
Despacho
de 26 de Janeiro de 2010
--> Determina a cessação de funções de Lourenço Domingos Chipenembe do cargo de Secretário Permanente do Ministério
da Administração Estatal
Despacho
de 26 de Janeiro de 2010
--> Determina a cessação de funções de José Bernardo Manhique
do cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho
de 26 de Janeiro de 2010
--> Nomeia Lourenço Domingos Chipenembe para o
cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho
de 26 de Janeiro de 2010
--> Nomeia José Rodolfo para o cargo de Inspector-Geral da Inspecção
Nacional das Actividades Económicas (INAE)
Decisão
nº 40/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação da Implementação do Lote I do Projecto de
Expansão do Ensino Secundário que contempla a Reabilitação das Escolas
Secundárias de Dondo e 29 de Setembro, Maxixe, à empresa SSH Construções, de origem moçambicana,
no valor de USD 3 117 595,84 (Três milhões, cento e dezassete mil, quinhentos e
noventa e cinco dólares americanos e oitenta e quatro cêntimos), incluindo o
IVA, sendo UDS 2 001 181,67 para a Escola Secundária 29 de Setembro
Decisão
nº 41/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação da Implementação do Lote 2 do Projecto de
Expansão do Ensino Secundário, que contempla as obras de construção de uma
Escola Secundária em Chiúre, Província de Cabo
Delgado, e reabilitação da Escola Secundária de Nacala,
Província de Nampula, à empresa NANTONG, de origem chinesa, no valor de USD 4
170 125.32 (Quatro milhões, cento e setenta mil, cento e vinte e cinco dólares
americanos e trinta e dois cêntimos), incluindo o IVA, sendo UDS 2 368 526,85
para a Escola Secundária em Chiúre e USD 1 801 598,47
para a Escola Secundária de Nacala
Decisão
nº 42/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação da implementação do Lote 3 do Projecto de
Expansão do Ensino Secundário, que contempla a construção de uma Escola
Secundária em Marrupa, Província do Niassa, no valor de USD 1 932 433,65 (Um milhão, novecentos
e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e três dólares americanos e sessenta
e cinco cêntimos, incluindo o IVA, à empresa CYBERSONIC, de origem chinesa
Decisão
nº 43/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Construção da Escola Secundária de
Tsangano, na Província de Tete,
no valor de USD 3 442 132,32 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil,
cento e trinta e dois dólares americanos e trinta e dois cêntimos), incluindo o
IVA, ao consórcio Terratech-Nantong de origem
moçambicana e chinesa
Decisão
nº 44/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Reabilitação e Requalificação da
Escola Secundária de Salamanga, Província de Maputo,
no valor de UDS 7 108 631,05 (Sete milhões, cento e oito mil, seiscentos e
trinta e um dólares americanos e cinco cêntimos), incluindo o IVA, ao consórcio
Terratech-Nantong de origem moçambicana e chinesa
Decisão
nº 45/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Construção das Escolas Secundárias
de Macalodge e de Lichinga,
na Província do Niassa, no valor de MZN 295 154 606,30
(Duzentos e noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos
e seis meticais e trinta centavos), incluindo o IVA, à firma OGA Construções de
origem moçambicana
Decisão
nº 46/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a Proposta de Redução das Obras e Adjudicação da Empreitada
de Construção do Instituto Politécnico de Ciências Agrárias de Gaza, no valor
de USD 5 516 714,48 (Cinco milhões, quinhentos e dezasseis mil, setecentos e
catorze dólares americanos e quarenta e oito cêntimos), excluindo o IVA, à
firma Teixeira e Duarte de origem moçambicana
Decisão
nº 47/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Construção do Centro de Formação
de Quadros Alfabetizadores e Educadores de Adultos de
Gaza, no valor de USD 3 929 369,81 (Três
milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove dólares
americanos e oitenta e um cêntimos), incluindo o IVA, ao consórcio Terratch-Nantong de origem moçambicana e chinesa
Decisão
nº 48/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Construção do Departamento de Pediatria-Urgências e Enfermaria de Doenças
Infecto-Contagiosas do Hospital Central da Beira, na Província de Sofala, no valor de MZN 77 873 464,00 (Setenta e sete
milhões, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro
meticais), incluindo o IVA, à empresa Cybersonic de
origem chinesa
Decisão
nº 49/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Conversão do Centro de Saúde de Chiúre em Hospital Distrital, na Província de Cabo Delgado,
no valor de MZN 154 394,745,84 (Cento e cinquenta e quatro milhões e trezentos
e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco meticais e oitenta e
quatro centavos) incluindo o IVA, à empresa
CETA -Construções e Serviços, SARL, de origem moçambicana
Decisão
nº 50/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Reabilitação da Estrada N1,
entre Xai-Xai
e Chissibuca na Província de Gaza, no valor MZM 1 270
079 587,03 (Um bilião, duzentos e setenta milhões, setenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e sete meticais e três centavos), excluindo o IVA, à
empresa China Henan Internacional Group
(CHICO), de origem Chinesa
Decisão
nº 51/2008 de 30 de Dezembro de 2008
--> Aprova a adjudicação das Obras de Construção de 64 Furos de Água nos
distritos de Angoche e Mogincual,
na Província de Nampula, no valor de USD 1 183 367,25 (Um milhão, cento e
oitenta e três mil, trezentos e sessenta e sete dólares americanos e vinte e
cinco cêntimos), incluindo o IVA, à empresa JIANGSU de origem chinesa