Resolução nº 57/2011
de 11 de Novembro de 2011
-->
Aprova a Política do Livro e Estratégia da sua Implementação
Resolução nº 58/2011
de 11 de Novembro de 2011
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Ratifica o Acordo de Entendimento entre o Governo da República de Moçambique e
o Governo da República da Argentina no domínio de Consultas sobre Assuntos de
Interesse Comum, assinado em Buenos Aires, Argentina, aos 15
de Junho de 2011
Resolução nº 64/2011
de 2 de Dezembro de 2011
-->
Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de
Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
no dia 18 de Julho de 2011, em Maputo, no montante de SDR 45 200 000,0
equivalente a USD 71 000 000,00 (setenta e um milhões de Dólares Americanos)
destinados ao financiamento do Projecto de Apoio ao Sector de Educação
Resolução nº 65/2011
de 2 de Dezembro de 2011
-->
Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de
Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
no dia 18 de Novembro de 2011, em Maputo, no montante de USD 90 000 000,00
(noventa milhões de Dólares Americanos) destinados ao financiamento do Projecto
de Apoio ao Sector de Educação
Resolução nº 66/2011
de 2 de Dezembro de 2011
-->
Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de
Moçambique e o Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Económico Árabe, assinado
no dia 18 de Julho de 2011, em Maputo, no montante de USD 5 000 000,00 (cinco
milhões de Dólares Americanos) destinados ao financiamento do Projecto de
Construção e Equipamento dos Institutos Politécnicos de Manica
e Gaza
Despacho de 3 de
Outubro de 2011
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Cria a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto para a Promoção das
Pequenas e Médias Empresas
Diploma Ministerial nº
8/2012 de 18 de Janeiro de 2012
-->
Aprova o Regulamento Interno de Acesso à Formação e às Bolsas de Estudo para os
Funcionários do Sector da Mulher e da Acção Social
Diploma Ministerial nº
9/2012 de 18 de Janeiro de 2012
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Aprova o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Acção Social
Diploma Ministerial nº
10/2012 de 18 de Janeiro de 2012
-->
Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Superior Politécnico de Manica, abreviadamente designado por ISPM
Comunicado de 18 de
Novembro de 2011
--> Atinente
ao preenchimento da vaga verificada na Comissão Permanente da Assembleia da
República por consequência da cessação do mandato do Senhor Deputado Bonifácio Gruveta Massamba pelo Senhor
Deputado Alberto Joaquim Chipande