Decreto nº 68/2018 de 12 de Novembro de 2018
--> Altera os artigos 11, 19, 20, 21 do Decreto nº 33/2005, de 23 de Agosto, que aprova os Estatutos do Instituto Superior de Educação e Tecnologia e republica os Estatutos do Instituto Superior de Educação e Tecnologia aprovados pelo Decreto nº 33/2005, de 23 de Agosto

Decreto nº 69/2018 de 12 de Novembro de 2018
--> Altera os artigos, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 53, e 54 e 69 do Decreto nº 42/2005 de 5 de Outubro e republica os Estatutos da Universidade A Politécnica, aprovados pelo Decreto nº 42/2007, de 5 de Outubro

Decreto nº 70/2018 de 12 de Novembro de 2018
--> Autoriza a GEDENA - Gestão e Desenvolvimento de Nampula, S.A., com sede na Cidade de Nampula, a criar uma instituição de ensino superior da Classe A, designada por Universidade Novo Horizonte, Eduardo Silva Nihia

Resolução nº 31/CNE/2018 de 29 de Outubro de 2018
--> Atinente a designação dos membros das Comissões Distritais de Eleições

Resolução nº 32/CNE/2018 de 29 de Outubro de 2018
--> Designa vice-presidentes das Comissões Distritais de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar