Diploma Ministerial nº 58/2016 de 9 de Setembro de 2016
--> Aprova a Lista de Medicamentos Essenciais e revoga o Diploma Ministerial n.º 54/2010, de 23 de Março

Diploma Ministerial nº 57/2016 de 9 de Setembro de 2016
--> Cria o Comité Técnico Consultivo da Malária

Despacho de 15 de Abril de 2016
--> Cria o Instituto de Ciências de Saúde de Infulene, subordinado à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo

Resolução nº 14/2016 de 29 de Agosto de 2016
--> Aprova o qualificador profissional da função genérica de Chefe de Departamento Central Autónomo

Diploma Ministerial nº 54/2016 de 2 de Setembro de 2016
--> Concernente à emenda pontual no conteúdo do artigo 16 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique

Diploma Ministerial nº 55/2016 de 2 de Setembro de 2016
--> Aprova o Regulamento Interno do Regadio do Baixo Limpopo, E.P.