Resolução nº 15/CNE/2014 de 22 de Maio de 2014
--> Atinente à constituição das equipas de trabalho para a recepção e verificação das candidaturas para as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Resolução nº 16/CNE/2014 de 22 de Maio de 2014
--> Aprova o Guião de Verificação das Candidaturas ao nível da CNE

Deliberação nº 23/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Deliberação nº 24/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Partido Popular Democrático de Moçambique (PPD) às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Deliberação nº 25/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Partido de União para Mudança (UM) às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Deliberação nº 26/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Partido de Renovação Social (PARESO) às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Deliberação nº 27/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Partido Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) às Eleições Presidenciais, Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Deliberação nº 28/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Partido os Verdes de Moçambique - PVM às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Deliberação nº 29/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à fixação e distribuição por cada círculo eleitoral de número de deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais

Deliberação nº 30/CNE/2014 de 15 de Maio de 2014
--> Atinente à inscrição para fins eleitorais do Partido Trabalhista às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2014

Resolução nº 20/2014 de 2 de Maio de 2014
--> Determina que Nelson Arnaldo Ocuane é reconduzido para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP)

Diploma Ministerial nº 59/2014 de 25 de Abril de 2014
--> Aprova o Regulamento e o Estatuto Orgânico do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamento (LNCQM)

Despacho de Outubro de 2013
--> Fixa as regras de acesso dos Delegados de Informação Médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)