Diploma Ministerial nº 44/2016 de 8 de Julho de 2016
--> Aprova o Regulamento Interno da Hidráulica de Chókwè, E.P.

Resolução nº 8/2016 de 11 de Julho de 2016
--> Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, abreviadamente designado por IDEPA

Deliberação nº 9/2016 de 28 de Junho de 2016
--> Autoriza Sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República da Zâmbia, nos dias 2 e 3 de Julho de 2016

Comunicado de 26 de Março de 2016
--> Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado Domingos Migina Assulai que é preenchida pelo senhor Luciano Gaspar Filipe Governo deputado suplente da Bancada parlamentar da Renamo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Zambézia

Resolução nº 10/2016 de 7 de Julho de 2016
--> Ratifica a nomeação de Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional

Despacho Presidencial nº 44/2016 de 22 de Junho de 2016
--> Nomeia Ragendra Berta de Sousa para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio

Despacho Presidencial nº 45/2016 de 22 de Junho de 2016
--> Nomeia Rosário Bernardo Francisco Fernandes para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE)