Resolução nº 5/2016 de 20 de Junho de 2016
--> Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Minas

Resolução nº 6/2016 de 20 de Junho de 2016
--> Aprova os qualificadores profissionais das funções de Director-Geral e Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia

Diploma Ministerial nº 37/2016 de 15 de Junho de 2016
--> Aprova o Quadro de Pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional (CPHLLN)

Despacho de 23 de Novembro de 2015
--> Concernente a abertura de ensino artístico nas províncias de Sofala e de Cabo Delgado, a funcionar nas Casas Provinciais de Cultura, enquanto não existirem infra-estruturas próprias das escolas artísticas

Despacho Presidencial nº 34/2016 de 9 de Junho de 2016
--> Exonera Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Ramo do Exército

Despacho Presidencial nº 35/2016 de 9 de Junho de 2016
--> Nomeia Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique

Despacho Presidencial nº 36/2016 de 9 de Junho de 2016
--> Nomeia Lázaro Henriques Lopes Menete para o cargo de Comandante do Exército

Despacho Presidencial nº 37/2016 de 9 de Junho de 2016
--> Exonera Mauros Bacar Litamba do cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza

Despacho Presidencial nº 38/2016 de 9 de Junho de 2016
--> Nomeia Francisco Zacarias Mataruca para o cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza

Rectificação
--> Atinente ao mês referente a publicação do Boletim da República n.º 68 de 8 de Junho de 2016, I Série