Acórdão nº 2/CC/2015 de 30 de Janeiro de 2015
--> Atinente à validação e Proclamação dos Resultados da Eleição Autárquica Intercalar, realizada a 17 de Dezembro de 2014, no Município de Cuamba

Deliberação nº 1/2015 de 6 de Fevereiro de 2015
--> Atinente à marcação da data exacta de investidura do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, eleito na Eleição Autárquica Intercalar de 17 de Dezembro de 2014

Decreto Presidencial nº 11/2015 de 16 de Março de 2015
--> Define as atribuições e competências do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, e revoga os Decretos Presidenciais n.º 20/2005 e 21/2005, ambos de 31 de Março

Decreto Presidencial nº 12/2015 de 16 de Março de 2015
--> Define as atribuições e competências do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, e revoga o Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 10 de Março

Decreto Presidencial nº 13/2015 de 16 de Março de 2015
--> Define as atribuições e competências do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, e revoga o Decreto Presidencial n.º 6/95, de 10 de Novembro

Decreto Presidencial nº 14/2015 de 16 de Março de 2015
--> Define as atribuições e competências do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, e revoga o Decreto Presidencial n.º 17/2005, de 31 de Março

Despacho de 2 de Janeiro de 2015
--> Concernente aos pedidos de Certificação e equivalência dos Diplomas do Ensino Superior

Diploma Ministerial nº 53/2015 de 27 de Março de 2015
--> Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades - fim do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM)

Diploma Ministerial nº 52/2015 de 20 de Março de 2015
--> Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo das Actividades - fim do Ministério da Indústria e Comércio (MIC)