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Apresentação

O QUE É TUDO LEGAL?

TUDO LEGAL é um serviço de facilitação de acesso à legislação Moçambicana em Português e Inglês.

Produto de uma parceria entre a empresa Pandora Box, Lda e a MOZLEGAL, o marketing e a comercialização deste serviço é coordenado pelo Club of Mozambique, Lda através dos seus Centros de Negócios SOLUÇÕES.

QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS?

  • ATNEIA – em www.atneia.com tem acesso permanente a toda a Legislação Moçambicana publicada desde Junho de 1975. Pode efectuar pesquisas por assunto, por número e data do diploma, entre outras, e imprimir os diplomas legais respectivos.
  • Mozlegal – Traduções para Inglês – Foram já traduzidas para inglês mais de 120 das mais importantes leis e regulamentos. Veja aqui a extensa lista , que inclui legislação de terras, fiscal, laboral, o código comercial, investimentos, associações, ONGs e outras. Este programa de traduções é actualizado constantemente. Como membro de Tudo Legal, tem acesso automático a toda a legislação traduzida.
  • Help Desk – Tem dúvidas sobre legislação? As facturas podem ser passadas em USD? Quais os procedimentos para terminar um contrato de trabalho? Basta enviar as suas questões via correio electrónico e um dos advogados especializados na Mozlegal responderá no prazo de 48 horas. Terá direito a 6 horas de atendimento personalizado do Help Desk por ano.
  • Contratos-modelo – Precisa dos mais recentes modelos padrão de contratos de trabalho, regulamentos internos, contratos de arrendamento, contratos de compra e venda e outros? Tudo Legal mantê-lo-á ao corrente das versões mais actualizadas de cada tipo de documento.
  • Actualização – Vamos mantê-lo informado sobre nova legislação, alterações à legislação em vigor, novos contratos-modelo, alterações ao código de tributação, etc.
  • Formação – Os membros de Tudo Legal tem acesso preferencial a formação em áreas como trabalho, tributação e contratos.

QUAL O NÍVEL DE QUALIDADE ASSEGURADO?

O serviço é produto de uma parceria entre as seguintes instituições:

  • Pandora Box, Lda – empresa de gestão e edição electrónica de documentos, que criou e desenvolveu a base ATNEIA e se dedica ao processamento electrónico de conteúdos informativos www.panbox.co.mz
  • Mozlegal – uma das maiores empresas de consultoria jurídica em Moçambique. A Mozlegal foi nomeada em 2006 uma das melhores empresas jurídicas em Moçambique. www.mozlegal.com

COMO FUNCIONA?

O serviço é produto de uma parceria entre as seguintes instituições:

     GOLD 
  • Legislação Moçambicana Online (Base Atneia)
  • Legislação Moçambicana em Inglês (Base Mozlegal)
  • Help Desk
  • Actualizações

  •  SILVER 
  • Legislação Moçambicana em Inglês (Base Mozlegal)
  • Help Desk
  • Actualizações

  •  BLUE 
  • Legislação Moçambicana em Inglês (Base Mozlegal)
Veja aqui o nosso preçário

Para subscrições ou informações adicionais contacte:

Virgínia Macuiane
Projecto Tudo Legal
Coordenadora
Email: virginia.macuiane@mozlegal.com